O governo federal lançou no dia 29 de junho o Plano Safra 2022/2023, que disponibilizará um total de R$ 340,88 bilhões em financiamentos para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor, segundo o Ministério da Agricultura, representa aumento de 36% em relação ao Plano Safra anterior, que disponibilizou R$ 251 bilhões aos produtores rurais.

Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos, um incremento de 29%.

Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e aqueles com juros livres totalizam R$ 145,18 bilhões. Além disso, o Ministério da Economia publicou no dia 19 de julho a Portaria Nº 6.454, que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais, no âmbito do Plano Safra 2022/2023. O total de recursos equalizáveis disponibilizados para a atual safra soma R$ 115,8 bilhões. 

O novo Plano Safra também aumentou, de 50% para 70%, a possibilidade de uso dos recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). A LCA é um título de renda fixa emitido pelos bancos para financiar atividades agropecuárias. A expectativa, segundo o governo, é que a medida gere uma maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA.

“Estamos lançando um plano safra capaz de atender aos diversos segmentos do agro e atento aos compromissos do governo e da sociedade de responsabilidade fiscal”, destacou o ministro Marcos Montes.

“A gente viu realmente a vontade de atender as demandas e que os investimentos são bem maiores do que no ano passado, em volume. Agora, se analisar, o preço dos insumos subiu em quase 100% do ano passado para cá, então com 30% a mais que aumentou no plano safra, o produtor ainda vai ter que continuar buscando outras alternativas para complementar”, comenta o presidente da COMIGO, Antonio Chavaglia. 

Para Chavaglia, o plano atende aos pequenos e médios produtores, por conta dos juros mais baixos, mas não suprirá totalmente as demandas para empresas, cooperativas e principalmente o grande produtor: “este realmente tem o crédito limitado e se a gente olhar a inflação que está no país e os juros na altura que estão, temos de fazer uma análise: os juros do crédito, mais os juros do seguro agrícola, mais as taxas e custos de projeto, no total dará mais de 20% dos custos ao ano… São diversos fatores, inclusive os climáticos, que o produtor tem que ter muita cautela e analisar”, conclui.

Pequenos e médios produtores

Os recursos para os pequenos produtores rurais, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) totalizam R$ 53,61 bilhões, com juros de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e 6% ao ano (para os demais produtos). Já para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, com juros de 8% ao ano.

Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado é de R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas.

Sustentabilidade e Tecnologia

O Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6,19 bilhões. As taxas de juros são de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente, e de 8,5% para as demais.

Também foi criado o ABC+ Bioeconomia, que prevê investimentos em sistemas de exploração extrativista não madeireira, de produtos da sociobiodiversidade e ecologicamente sustentáveis. Outra novidade anunciada pelo governo é o financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados.

O governo também anunciou R$ 1,95 bilhão para o programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo.

Outra linha de financiamento do Plano Safra, o Inovagro, terá R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano. A categoria disponibiliza financiamento para o incentivo à inovação tecnológica e para investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade, além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.

Armazéns

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários para a ampliação e construção de novos armazéns, terá R$ 5,13 bilhões disponíveis na próxima safra, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos relativos à armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano para os demais investimentos. O prazo de reembolso desses empréstimos é de até 12 anos, com carência de até 3 anos.

Neste ano, segundo o governo, foi instituído um limite de financiamento de R$ 50 milhões para investimentos relativos a armazenagens de grãos. Para o armazenamento dos demais itens, o limite continua sendo de R$ 25 milhões.

BB vai destinar R$ 200 bilhões para a Safra 2022/2023

O Banco do Brasil destinará R$ 200 bilhões para a Safra 2022/23, valor que é 48% superior aos R$ 135 bilhões anunciados na safra anterior. É o maior valor já disponibilizado pelo Banco para o financiamento ao setor.

Desse montante, R$ 24,4 bilhões serão destinados à Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 21,1 bilhões destinados aos médios produtores (Pronamp), R$ 110,0 bilhões para a Agricultura Empresarial, R$ 24,5 bilhões em títulos agro e giro, além de outros R$ 20 bilhões em negócios com a cadeia de valor do agronegócio. Os juros são os mesmos anunciados pelo Governo Federal no Plano Safra.

O anúncio oficial do Plano Safra do Banco do Brasil aconteceu no dia 05 de julho, na sede do BB em Brasília (DF). O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do BB no Youtube e contou com a participação do presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, além de autoridades e lideranças do setor, como o presidente da COMIGO, Antonio Chavaglia, que na ocasião, assinou um documento sobre a operação de financiamento de novos armazéns.