No dia 22 de junho, o Governo Federal lançou o Plano Safra 2021/2022, com R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. Em relação ao plano anterior, houve um aumento de 6,3%, com mais R$ 14,9 bilhões. Deste valor, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos, um aumento de 29%.
A sustentabilidade ganhou destaque no novo Plano Safra. O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (ABC), terá R$ 5,05 bilhões em recursos, um aumento de 101% em relação ao ano anterior. O financiamento terá taxa de juros entre 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.
O Plano também traz o fortalecimento do Pronaf Bioeconomia, com a inclusão de financiamento para sistemas agroflorestais, construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade.
Projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável também poderão ser financiados. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões.
Já o Proirriga, programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá R$ 1,35 bilhão, com juros de 7,5% ao ano, enquanto que o Inovagro, voltado para o financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões, e taxas de juros de 7% ao ano.
Apoio aos pequenos e médios produtores
Para os pequenos produtores, serão destinados R$ 39,34 bilhões para financiamento através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.
Para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 34 bilhões, um aumento de 3% em relação à safra passada. São R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento, com juros de até 6,5% ao ano.
Seguros também recebem implementações
Quanto aos seguros, o seguro rural foi ampliado, mais do que dobrando a área segurada e os produtores atendidos. Para 2022, a subvenção ao prêmio do seguro Rural será de R$ 1 bilhão. Com esse montante, será possível contratar aproximadamente 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões.
Também foi anunciado que o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) terá a inclusão de novos estudos para 12 culturas, além de mudanças estruturais na metodologia, com a inclusão de seis classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo, bem como a implementação do ZarcPro, o zoneamento de produtividade.
Recursos foram bem definidos, mas juros ainda são altos
O presidente da COMIGO, Antonio Chavaglia, acredita que o plano safra foi bem discutido e avaliado pela ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; com participação do ministro da Economia, Paulo Guedes; e até mesmo envolvimento do presidente da República, Jair Bolsonaro. “Houve sensibilidade para o agronegócio de uma maneira geral, estão vendo com bons olhos o setor para a sustentabilidade, emprego e renda para o país”, afirmou.
Porém, Chavaglia avalia que, por conta do aumento nos preços dos produtos e maquinários, o valor dos recursos se mantiveram justos, mas os juros são altos, considerando o montante anual, que pode resultar na compra de maquinários, no caso de cooperados, ou para a instalação de estruturas e armazéns, no caso de cooperativas, por exemplo. “Nós temos inflação e os juros automaticamente aumentaram, é bom para o setor? Não é bom! Mas ninguém sabe como vai ficar a economia no futuro, por isso os juros estão assim e temos que entender”, declarou.
“O volume de recursos não aumentou no mesmo volume que aumentaram os custos, mas é um plano equilibrado, houve discussões para se chegar onde chegou e isso vai dar uma condição melhor de financiamento, de maneira geral, para o produtor”, destacou Chavaglia.
Para a COMIGO, Chavaglia afirma que além dos investimentos com recursos próprios, a Cooperativa também visa utilizar os recursos federais agora oferecidos pelo Plano Safra – que estavam paralisados desde o início do ano – para realizar novos investimentos em estrutura e novos armazéns, com o objetivo de atender a demanda dos produtores. “Eu acredito que o plano vai ajudar o setor, pelo menos durante este ano”, ponderou Chavaglia.
De acordo com a ministra Tereza Cristina, o atual Plano Safra deixará o agro brasileiro ainda mais competitivo, produtivo e sustentável. “Nas próximas décadas, a produção agrícola mundial deverá crescer em sintonia com a conservação ambiental. Porém, sem descuidar dos ganhos de produtividade e da inclusão social”, declarou. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
